2024

por adm — publicado 27/02/2024 10h50, última modificação 13/06/2024 11h01

AUTÓGRAFO DE LEI 010/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 1.253/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DO RAMO DE CONCRETO USINADO


AUTÓGRAFO DE LEI 009/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 012/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


AUTÓGRAFO DE LEI 008/2024 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS SOCIAIS E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS


AUTÓGRAFO DE LEI 007/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


AUTÓGRAFO DE LEI 006/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


AUTÓGRAFO DE LEI 005/2024 - ALTERA, PARA AMPLIAR, O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO  


AUTÓGRAFO DE LEI 004/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ANFITEATRO DO PAÇO MUNICIPAL 


AUTÓGRAFO DE LEI 003/2024 - REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

AUTÓGRAFO DE LEI 002/2024 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

AUTÓGRAFO DE LEI 001/2024 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

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